Tornozeleira Eletrônica Vai Combater a Violência Doméstica – Ligue 180

Uma nova era de proteção para mulheres em risco começa agora no Brasil!

Na última quarta-feira (26), o Senado deu um passo crucial na luta contra a violência doméstica, aprovando por unanimidade um projeto de lei que obriga os agressores de mulheres a usarem tornozeleiras eletrônicas quando houver medidas protetivas. A nova legislação, que agora aguarda a sanção presidencial, promete salvar vidas, aumentar a segurança e, finalmente, oferecer uma resposta mais eficaz contra os agressores.

O Que Mudará com a Nova Lei?

Com a aprovação da lei, a proteção das mulheres entra em uma nova fase. Veja os principais pontos que você precisa saber sobre essa transformação:

Monitoramento 24 horas: Agressores serão monitorados em tempo real por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Sistema de alerta imediato: Quando o agressor se aproxima da vítima, tanto ela quanto a polícia serão notificados instantaneamente.

Tecnologia de ponta: Serão usados aplicativos e botões de pânico para ampliar a proteção.

Liberdade para os estados: Cada estado poderá escolher os melhores dispositivos para implementar o sistema.

Resposta rápida das autoridades: As forças de segurança agirão prontamente caso as medidas de segurança sejam violadas.

Os Dados Que Mostram a Urgência da Lei

Os números alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil não deixam dúvidas sobre a necessidade de mudanças urgentes:

Feminicídios: Um assassinato de mulher ocorre a cada 7 horas no país.

Casos após medida protetiva: 75% dos ataques acontecem mesmo depois de medidas de proteção.

Histórico de violência: 60% das vítimas já haviam registrado ocorrência anterior.

Sentimento de insegurança: Apenas 30% das mulheres se sentem realmente protegidas pelas medidas atuais.

Como Funcionará na Prática?

A nova medida será composta por três pilares principais:

1. Tornozeleira no agressor: O agressor usará um dispositivo eletrônico para ser monitorado.

2. Aplicativo ou dispositivo para a vítima: A mulher em risco terá um meio de receber alertas em tempo real.

3. Central de monitoramento policial: A polícia estará conectada e poderá agir imediatamente caso o agressor se aproxime da vítima.

O processo é simples e eficaz: se o agressor se aproximar da distância de segurança (geralmente entre 500m a 1km), o sistema envia um alerta tanto para a vítima quanto para as autoridades. A polícia poderá então interceptá-lo antes que aconteça um ataque.

Exemplos de Sucesso

Alguns estados já estão colhendo os frutos de sistemas similares, com resultados promissores:

Mato Grosso do Sul: 10 mil agressores monitorados, com redução de 40% na reincidência de violência.

São Paulo: 92% das vítimas se sentiram mais seguras com a implementação da tecnologia.

Rio Grande do Sul: Nenhum feminicídio foi registrado entre os casos monitorados.

Dúvidas Frequentes sobre a Nova Lei

1. Todas as cidades terão esse sistema? Sim! A implantação será gradual, com os grandes centros começando primeiro.

2. Quem vai arcar com os custos dos dispositivos? O governo federal e estadual irão financiar os dispositivos com verbas específicas para a segurança pública.

3. O que acontece se o agressor tentar remover a tornozeleira? A remoção do dispositivo emite um alerta imediato e configura um novo crime.

4. Como as vítimas serão notificadas? As vítimas receberão alertas através de aplicativos gratuitos ou dispositivos fornecidos pelo governo.

Quando a Lei Entrará em Vigor?

Após a sanção presidencial, a lei será transformada em uma ferramenta essencial de proteção. Veja os próximos passos:

• Início da implementação: As primeiras cidades começarão a implantação dentro de 3 meses.

• Cobertura nacional: A previsão é que a cobertura total aconteça em até 2 anos.

• Investimento inicial: R$ 300 milhões serão investidos no sistema de monitoramento.

Como as Mulheres Podem Se Beneficiar?

Se você está em uma situação de risco, é essencial estar informada sobre seus direitos. Veja o que você pode fazer:

1. Solicite informações sobre o monitoramento quando pedir a medida protetiva.

2. Baixe o aplicativo de proteção assim que estiver disponível.

3. Denuncie qualquer violação imediatamente.

Próximos Passos

O projeto está a caminho da sanção presidencial, e é esperado que a lei entre em vigor rapidamente. Este é um passo significativo na proteção das mulheres e na luta contra a violência doméstica.

Compartilhe esta informação e ajude a aumentar a conscientização sobre essa poderosa ferramenta de proteção. Juntos, podemos mudar a realidade e garantir um futuro mais seguro para todas as mulheres!

Veja mais em : Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência

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