Daniel Alves Absolvido por Tribunal Espanhol em Caso de Agressão Sexual: Uma Decisão Polêmica que Abre Debates no Sistema Judicial
Ex-jogador brasileiro é liberado após 18 meses de prisão preventiva. Decisão reabre discussões sobre a eficácia do sistema judicial em casos de violência sexual.
O ex-jogador de futebol Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28) , após enfrentar acusações de agressão sexual que o mantinham preso desde janeiro de 2023. A decisão reverte uma sentença anterior de 4 anos e 6 meses de prisão e gerou uma onda de discussões acaloradas sobre a aplicação da justiça em casos de violência sexual na Espanha.
Cronologia do Caso Daniel Alves
O caso envolvendo o ex-jogador do Barcelona teve início em dezembro de 2022, quando uma jovem de 23 anos acusou Alves de agressão sexual em uma boate em Barcelona. Desde então, a história se desenrolou com diversos marcos importantes que marcaram a atenção da mídia e da sociedade:
Decisão do Tribunal
“A Divisão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha acolheu por unanimidade o recurso do jogador de futebol que foi condenado pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona a quatro anos e seis meses de prisão por agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona em 31 de dezembro de 2022. O Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, e pelo juiz Manuel Álvarez, não compartilha ‘da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências’. O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais.”
A decisão da corte de apelação gerou perplexidade e discussão. O tribunal alegou que as provas apresentadas pela acusação não eram suficientes para confirmar a versão da vítima. Entre os pontos-chave da decisão, destacam-se:
- Provas insuficientes: As evidências apresentadas não comprovaram, de forma clara, a versão de agressão sexual.
- Contradições nas declarações das testemunhas: A corte mencionou que houve discordâncias entre os depoimentos das testemunhas, o que enfraqueceu a acusação.
- Imagens de segurança: As gravações das câmeras de segurança da boate não apresentaram indícios claros de violência.
O tribunal reiterou o princípio da presunção de inocência, afirmando: “Na dúvida, prevalece a presunção de inocência”, o que gerou um acirrado debate entre defensores e críticos da decisão.
Repercussão da Absolvição: Protestos e Críticas
A absolvição de Daniel Alves gerou reações imediatas e acentuadas tanto em Barcelona quanto em Madri, com manifestações organizadas por movimentos feministas e grupos de direitos humanos.
A decisão levantou sérias discussões sobre a eficácia do sistema judicial em lidar com casos de agressão sexual, especialmente considerando a alta taxa de impunidade nos processos relacionados à violência de gênero. “Este caso expõe as falhas e dificuldades do sistema em tratar com seriedade os crimes sexuais, onde a palavra da vítima muitas vezes é colocada em dúvida”, analisou uma especialista em direito penal entrevistada pela imprensa espanhola.
Consequências para Daniel Alves
A absolvição de Alves tem uma série de implicações significativas para sua vida pessoal e profissional. O jogador, que estava preso há 18 meses, será libertado e terá seu passaporte devolvido. Mais importante ainda, ele poderá retomar sua carreira profissional, que foi interrompida após o início das acusações.
No entanto, mesmo com a absolvição, a imagem pública de Daniel Alves foi gravemente afetada. A sua trajetória, que foi marcada por grandes conquistas no futebol, agora se vê ligada a um caso polêmico, cuja conclusão ainda vai ecoar por muito tempo, tanto na sociedade quanto na mídia.
Próximos Passos e Desdobramentos
O Ministério Público agora tem um prazo de 5 dias para decidir se recorrerá da decisão ao Supremo Tribunal espanhol. A expectativa é que o caso continue a ser amplamente debatido nos próximos meses, com algumas mudanças possíveis no tratamento legal das agressões sexuais no país.
O caso de Daniel Alves pode marcar um ponto de inflexão nas discussões sobre violência de gênero na Espanha, e a pressão por reformas na justiça se intensificará à medida que o país lida com os desdobramentos dessa decisão.
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