O governo federal vai liberar FGTS para demitidos que aderiram ao saque aniversario
A Medida Provisória (MP) se aprovada, permitirá que trabalhadores demitidos, que optaram pelo saque aniversario do FGTS, tenham acesso ao saldo retido em suas contas.
Mas atenção….
A medida valerá apenas para quem já foi demitido e tem saldo bloqueado até a data de publicação desta medida. Trabalhadores demitidos após a edição da medida não serão beneficiados. Além disso, quem usou o saldo do FGTS como garantia para empréstimos não poderá acessar os recursos.
Quando o saque aniversário foi criado?
O saque-aniversário, criado durante o governo de Jair Bolsonaro em 2020, permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS todo ano, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o saldo fica bloqueado, e só é possível resgatar a multa rescisória. Para acessar o restante, o trabalhador precisa esperar dois anos.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é crítico do saque-aniversário e defende seu fim desde que assumiu o cargo. Ele argumenta que a modalidade prejudica os trabalhadores demitidos, que ficam sem acesso imediato ao dinheiro. A proposta de acabar com o saque-aniversário, no entanto, enfrenta resistência dos bancos.
As centrais sindicais, como a CUT, apoiam a liberação do FGTS para demitidos. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, destacou que o dinheiro do FGTS é um direito do trabalhador e pode ser usado para movimentar a economia.
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Além disso, o governo discute ampliar o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados, uma medida que tem sido criticada por Marinho. Atualmente, o trabalhador pode usar até 10% do saldo do FGTS como garantia, além da multa rescisória de 40% em caso de demissão.
A MP deve ser publicada nos próximos dias, e as centrais sindicais foram convidadas para uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o tema.
Fiquem ligados!
