As informações de cunho jornalístico produzidas pelo JD não produzem efeito legal.Eduardo Costa inicia trabalho comunitário após condenação
Eduardo Costa acata decisão da Justiça e inicia trabalho comunitário após condenaçãoCantor sertanejo cumpre sentença da Justiça prestando serviços comunitários após condenação por difamação contra Fernanda Lima. Entenda o caso.
O cantor sertanejo Eduardo Costa começará a cumprir uma sentença da Justiça que determina a prestação de serviços comunitários. A decisão ocorre após sua condenação por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima. Ele atuará em uma entidade de assistência a pessoas com fibrose cística no Centro do Rio de Janeiro.
O início ao trabalho comunitário
Cumprirá sete horas semanais de trabalho comunitário durante oito meses. Ele foi orientado pela Central de Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre como realizar as atividades. Ao final do período, o cantor deverá apresentar uma ficha de frequência assinada pelo responsável da entidade para concluir a pena.”
O histórico do caso
O processo teve início em novembro de 2018, quando Eduardo Costa foi acusado de difamar Fernanda Lima. Apesar de ter recorrido na segunda instância do TJRJ e no Supremo Tribunal Federal (STF), o cantor não conseguiu reverter a condenação. Recentemente, o tribunal determinou que ele cumprisse a pena, negando o pedido de substituição por pagamento em dinheiro.
A magistrada classificou como ‘risíveis’ as alegações de que o trabalho comunitário prejudicaria a subsistência do cantor e sua família. Ela ressaltou que, apesar da agenda cheia de shows, Eduardo Costa tem condições de dedicar sete horas semanais ao cumprimento da pena, assim como outros apenados fazem.
Conclusão
Os advogados do cantor apresentaram um agravo contra a decisão da juíza, mas o recurso não tem efeito suspensivo. Portanto, Eduardo Costa deve cumprir a pena enquanto aguarda o julgamento pela Turma Recursal do TJRJ.
Com o início do trabalho comunitário, Eduardo Costa cumpre a sentença da Justiça e encerra um capítulo de seis anos de disputas judiciais. Agora, o cantor se dedica a contribuir com a entidade assistencial enquanto aguarda o desfecho do recurso.”
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